Bacia do Paraíba do Sul vai receber R$ 23,5 milhões em investimentos

Ururau

Estão previstas ações estruturais e estruturantes como reflorestamentos
O Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) aprovou, quatro propostas de ações estruturais referentes ao Edital CEIVAP 2010/2011- nº 2, que disponibilizou recursos da cobrança pelo uso da água. Com mais essa aprovação, somando os dois editais lançados em 2011, o total de investimentos para a bacia foi de R$ 23,5 milhões.
A 2ª Reunião Ordinária foi realizada após a abertura do 3º Seminário do Setor Elétrico na Bacia do Rio Paraíba do Sul (SERPASUL), que aconteceu nos dias 20 e 21 de outubro no Parque Tecnológico, em São José dos Campos/SP. Seguindo a pauta, a diretoria do Comitê, formada por Edson Giriboni (Presidente), Marília Melo (Vice-Presidente) e Alexandre Silveira (Secretário), formalizou a assinatura do Termo de Compromisso do CEIVAP com os tomadores de recursos que tiveram suas propostas hierarquizadas no Edital 2010/2011 – nº 1.
Nesse edital, o total de recursos comprometidos foi de R$ 22.236.700,61, sendo R$ 8.874.841,37 para ações estruturantes e R$ 13.361.859,24 para ações estruturais.
As ações estruturais são as obras e serviços de engenharia que visam à correção de problemas relativos à qualidade e quantidade das águas dos rios, inclusive reflorestamentos. As ações estruturantes são programas e projetos de educação ambiental; capacitação; mobilização e comunicação social; e estudos, planos e outros projetos e programas.
Nesse primeiro processo, foram aprovadas oito ações estruturais, sendo seis propostas para Minas Gerais, uma para São Paulo e uma para o Rio de Janeiro. Já as ações estruturantes foram 30: duas ações que abrangem toda a bacia hidrográfica, 16 para Minas Gerais, sete para São Paulo e cinco para o Rio de Janeiro.
Participaram da assinatura do Termo de Compromisso as seguintes instituições: Agência de Gestão Ambiental de Juiz de Fora (MG), Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá (SP), Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB), Prefeitura Municipal de Juiz de Fora (MG), Prefeitura Municipal de Rio Novo (MG), Prefeitura Municipal de Simão Pereira (MG), Vale Verde Associação de Defesa do Meio Ambiente (SP), Fundação Christiano Rosa (SP), Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé (MG) e Consórcio Intermunicipal para Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Muriaé (MG).
Com relação ao Edital nº 2, que contou com recursos remanescentes do primeiro, os membros do Comitê seguiram a orientação da Câmara Técnica e aprovaram as quatro ações estruturais, com investimentos de R$ 1.286.961,44. Foram hierarquizadas uma proposta do Rio de Janeiro e três propostas de Minas Gerais: Prefeitura de São José de Ubá (RJ) – construção de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro Lagoa, investimento: R$ 1.009.041,11; Prefeitura de Rio Preto (MG) – ampliação e reforma de Usina de Triagem e Compostagem (UTC).